DUIMP 2024 | O Que muda no seu dia a dia da Importação
Atualizado em: por Sinara Bueno.O artigo de hoje trata de um assunto fundamental dentro do Novo Processo de Importação, trata-se das mudanças na importação em decorrência da DUIMP. Quer saber mais sobre a DUIMP e as suas novidades?
Então continue com a gente para saber sobre as mudanças com a DUIMP!
DUIMP: 2024 O Que muda no seu dia a dia da Importação
A nova DUIMP 2024 (Declaração Única de Importação) já está em operação desde outubro de 2018. Esta primeira versão é um piloto onde apenas empresas certificadas OEA podem registrar no Portal Único.
A equipe à frente da implantação do novo processo de importação continua trabalhando a fim de em 2024 realizar novas entregas do novo módulo do Portal Siscomex.
Assim como a DU-E, a DUIMP terá entregas graduais. Já está ocorrendo a liberação da retificação e cancelamento da DUIMP.
O ganho esperado após a implementação completa do novo processo de importação é a redução dos prazos médios em cerca de 40% no tempo (de 17 para 10 dias).
Cronograma DUIMP 2024
Veja a seguir o informativo na íntegra para a DUIMP 2024:
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.
O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.
Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.
Cronograma de migração
Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.
O Portal Único de Comércio Exterior
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.
O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.
Fonte: MDIC
DUIMP o que é?
DUIMP é a siglas de Declaração Única de Importação, e é o novo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais. A DUIMP do Portal Siscomex substituirá a DI (Declaração de Importação) no Siscomex Web.
DUIMP módulos do Portal Único Siscomex
Principais Módulos Novo Processo de Importação:
- Duimp
- Catálogo de Produtos
- Operador Estrangeiro
- Pagamento Centralizado
- LPCO
São módulos já implementados no Portal Único Siscomex: Pagamento Centralizado, Catálogo de Produtos (com o cadastro do Operador Estrangeiro). Todos estes módulos são integrados com a nova DUIMP.
Logo estes novos módulos visam facilitar o dia-a-dia da importação no Brasil. Reduzindo redigitação de informações, portanto melhorando o trabalho do profissional de comércio exterior.
👉 Escrevemos um artigo a respeito dos Tributos na Importação, confira!
Simulador de DUIMP em 2024
Nós aqui da Fazcomex, lançamos um treinamento online de Duimp. Os alunos de nosso curso de Duimp serão notificados durante um ano sobre todas evoluções no sistema do governo.
O curso de Duimp tem um enfoque prático pois conta o Simulador de Duimp SimulaComex. Assim o aluno aprende na fazendo!
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O profissional de comércio exterior poderá atualizar-se e ficar por dentro do que muda no seu dia-a-dia da importação.
O Curso de Duimp possui diversas atividades práticas, portanto o aluno fará a elaboração e registro da DUIMP no Simulador. Além de desenvolver em nosso Simulador de Catálogo de Produtos e Simulador de Pagamento Centralizado.
Para ter mais informações de nosso treinamento de DUIMP, acesse aqui.
DUIMP Substituirá a DI e DSI
A nova Declaração Única de Importação do Portal Único de Comércio Exterior, substituirá a DI (Declaração de Importação) do Siscomex Web e a DSI (Declaração Simplificada de Importação) também do Siscomex Importação WEB.
Atualização CCT Importação:
Prioridades de evolução do Novo Controle de Carga e Trânsito - Importação
- Integração do CCT Importação à Duimp - modal aéreo;
- Desenvolvimento da nova manifestação aquaviária eletrônica, integrado ao CCT Importação;
- Integração do Porto sem Papel ao Portal Único Siscomex;
- Utilização do MIC/DTA eletrônico para a importação, a ser integrado ao Sintia.
Fonte: Governo Federal
E aí, gostou deste artigo sobre a DUIMP, as novidades da DUIMP e as atualizações da DUIMP no Novo Processo de Importação? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback. 😉
DUIMP o que é?
DUIMP é a siglas de Declaração Única de Importação, e é o novo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos.
